MESA REDONDA

PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC

A ATIVIDADE DO ADVOGADO TRABALHISTA NO SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC

DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

 

HORÁRIOS e CARGA HORÁRIA

08 HORAS/AULA

08:30 ás 12:30 / ALMOÇO/ 14:00 às 18:00

(CERTIFICAÇÃO PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE)

 

FORMAS DE INVESTIMENTO

CARTÃO DE CRÉDITO - 4x $300,00 (sem juros)

BOLETO BANCÁRIO - 2x $550,00

DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE - $1.000.00 (à vista)

BANCO DO BRASIL – 001

Favorecido: PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE E EDITORA   

Agência: 8687-8    Conta Corrente: 100026-8

CNPJ: 15.467.727/0001-50

 

MAIORES INFORMAÇÕES

(65) 99942-6676

E-MAIL: contato@pinaculoensino.com.br

 

CONTEÚDO PROGRAMATICO

PONTOS DE PARTIDA:

  • A aplicação da lei é suficiente para garantir a igualdade e a segurança jurídica?
  • O que é o positivismo?
  • O que é o pós-positivismo (positivismo inclusivo)?
  • Afinal, o Estado-juiz é a boca da lei ou ele em alguma medida também constitui o direito?
  • A constituição do direito por parte do Estado-juiz também pode gerar insegurança?
  • O sistema de precedentes como elemento essencial para a segurança jurídica e a igualdade de todos perante o direito
  • As cortes de vértice (TST, STJ e STF) são cortes de Justiça ou Cortes de Precedentes?
  • O duplo discurso decisório no Estado Constitucional: a diferença entre lei e norma

 

CONCEITOS ESSENCIAIS PARA SE COMPREENDER O SISTEMA DE PRECEDENTES:

  • Segurança jurídica: cognoscibilidade, confiabilidade, calculabilidade, efetividade e tutela dos direitos fundamentais
  • Qual a diferença entre Precedente, Jurisprudência e Súmula?
  • O que de fato vincula os juízes e jurisdicionados? A ratio decidendi dos Precedentes
  • Qual a diferença entre ratio decidendi e obiter dictum?
  • O juiz pode deixar de aplicar o precedente? O distinguishing e o overruling
  • O overruling, a segurança jurídica, a proteção da legítima confiança e a modulação dos efeitos da decisão que o reconhece

O MODELO DE PRECEDENTES NA PRÁTICA DA ADVOCACIA

  • O precedente envolve apenas questões jurídicas ou também questões fáticas?
  • Como o advogado deve invocar o precedente em favor dos interesses dos seus clientes?
  • Como o advogado deve rebater um precedente invocado contra os interesses dos seus clientes?
  • Como encontrar a ratio decidendi de um precedente nas páginas dos tribunais?
  • Aspectos procedimentais relevantes dos recursos repetitivos na prática da advocacia
  • Estudo de casos

 

PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC - A atividade do advogado trabalhista na aplicação no Sistema de Precedentes
R$1.200,00
Quantidade
PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC - A atividade do advogado trabalhista na aplicação no Sistema de Precedentes R$1.200,00

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08:30 ás 12:30 / ALMOÇO/ 14:00 às 18:00

(CERTIFICAÇÃO PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE)

 

FORMAS DE INVESTIMENTO

CARTÃO DE CRÉDITO - 4x $300,00 (sem juros)

BOLETO BANCÁRIO - 2x $550,00

DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE - $1.000.00 (à vista)

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  • A aplicação da lei é suficiente para garantir a igualdade e a segurança jurídica?
  • O que é o positivismo?
  • O que é o pós-positivismo (positivismo inclusivo)?
  • Afinal, o Estado-juiz é a boca da lei ou ele em alguma medida também constitui o direito?
  • A constituição do direito por parte do Estado-juiz também pode gerar insegurança?
  • O sistema de precedentes como elemento essencial para a segurança jurídica e a igualdade de todos perante o direito
  • As cortes de vértice (TST, STJ e STF) são cortes de Justiça ou Cortes de Precedentes?
  • O duplo discurso decisório no Estado Constitucional: a diferença entre lei e norma

 

CONCEITOS ESSENCIAIS PARA SE COMPREENDER O SISTEMA DE PRECEDENTES:

  • Segurança jurídica: cognoscibilidade, confiabilidade, calculabilidade, efetividade e tutela dos direitos fundamentais
  • Qual a diferença entre Precedente, Jurisprudência e Súmula?
  • O que de fato vincula os juízes e jurisdicionados? A ratio decidendi dos Precedentes
  • Qual a diferença entre ratio decidendi e obiter dictum?
  • O juiz pode deixar de aplicar o precedente? O distinguishing e o overruling
  • O overruling, a segurança jurídica, a proteção da legítima confiança e a modulação dos efeitos da decisão que o reconhece

O MODELO DE PRECEDENTES NA PRÁTICA DA ADVOCACIA

  • O precedente envolve apenas questões jurídicas ou também questões fáticas?
  • Como o advogado deve invocar o precedente em favor dos interesses dos seus clientes?
  • Como o advogado deve rebater um precedente invocado contra os interesses dos seus clientes?
  • Como encontrar a ratio decidendi de um precedente nas páginas dos tribunais?
  • Aspectos procedimentais relevantes dos recursos repetitivos na prática da advocacia
  • Estudo de casos