esgotado

CAMPO NOVO DO PARECIS -  MT  

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

INSCRIÇÕES ABERTAS 

CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC E OS SEUS  IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Ø  O novo CPC e o Processo do Trabalho: balizas dialógicas de convivência (artigos 15 do NCPC e 769 da CLT)

Ø  As normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho: colaboração, contraditório e vedação de ‘decisões surpresa’ (limites e compatibilização com a razoável duração do processo)

Ø  Jurisdição, ação, processo e procedimento: as convenções de procedimento (avanço ou retrocesso?; compatíveis com o Processo do Trabalho?); o juiz pode conformar o procedimento às necessidades do caso concreto?

Ø  Prazos processuais: a contagem dos prazos em dias úteis (aplicável ao Processo do Trabalho?)

Ø  Petição inicial: requisitos, modificação e indeferimento

Ø  Resposta do réu: a concentração dos atos defensivos

Ø  Conciliação e mediação: centros judiciários de solução consensual de conflitos na Justiça do Trabalho?

Ø  Provas: inversão do ônus da prova; redução do módulo da prova; momento de distribuição do ônus da prova (regra de instrução e/ou de julgamento?); provas eletrônicas e ata notarial; o juiz pode inverter a ordem de coleta da prova sem o consentimento das partes? as testemunhas são inquiridas pelos advogados ou pelo juiz?

Ø  Pronunciamentos do Estado-juiz: as novas definições das interlocutórias e das sentenças

Ø  Julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado parcial do mérito (interlocutória ou sentença?; recorribilidade, trânsito e exequibilidade)

Ø  Tutelas provisórias: tutela cautelar de urgência (fim do processo cautelar?); tutela satisfativa de urgência antecipada; tutela satisfativa de evidência antecipada; veiculação, concessão e estabilização

Ø  Fundamentação decisória: enfrentamento dos argumentos trazidos pelas partes; a diferença entre os fundamentos e os argumentos defensivos; estabilidade, integridade e coerência do direito; distinguishingoverruling

Ø  Coisa Julgada: autoridade ou eficácia da decisão?; limites objetivos (as questões prejudiciais fazem coisa julgada?); limites subjetivos (a coisa julgada pode beneficiar terceiros?)

Ø  Recursos: os tribunais superiores são cortes de justiça ou de precedentes?; os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e a proteção do recorrente contra a jurisprudência defensiva dos tribunais; apelação (recurso ordinário); embargos de declaração

Ø  Execução: Execução provisória; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o protesto extrajudicial da decisão judicial transitada em julgado; imposição de medidas coercitivas para o cumprimento de sentença de dar quantia certa?; momento de execução das astreintes; penhora on line

 

Maiores Informações

24ª Subseção - OAB DE CAMPO NOVO DO PARECIS

(65) 3382-3452 / (65) 3382-1654

ATENÇÃO: As inscrições serão realizadas na sede da OAB

Local do Evento

 SEDE DA OAB DE CAMPO NOVO DO PARECIS

 

CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Esgotado
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Ø  O novo CPC e o Processo do Trabalho: balizas dialógicas de convivência (artigos 15 do NCPC e 769 da CLT)

Ø  As normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho: colaboração, contraditório e vedação de ‘decisões surpresa’ (limites e compatibilização com a razoável duração do processo)

Ø  Jurisdição, ação, processo e procedimento: as convenções de procedimento (avanço ou retrocesso?; compatíveis com o Processo do Trabalho?); o juiz pode conformar o procedimento às necessidades do caso concreto?

Ø  Prazos processuais: a contagem dos prazos em dias úteis (aplicável ao Processo do Trabalho?)

Ø  Petição inicial: requisitos, modificação e indeferimento

Ø  Resposta do réu: a concentração dos atos defensivos

Ø  Conciliação e mediação: centros judiciários de solução consensual de conflitos na Justiça do Trabalho?

Ø  Provas: inversão do ônus da prova; redução do módulo da prova; momento de distribuição do ônus da prova (regra de instrução e/ou de julgamento?); provas eletrônicas e ata notarial; o juiz pode inverter a ordem de coleta da prova sem o consentimento das partes? as testemunhas são inquiridas pelos advogados ou pelo juiz?

Ø  Pronunciamentos do Estado-juiz: as novas definições das interlocutórias e das sentenças

Ø  Julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado parcial do mérito (interlocutória ou sentença?; recorribilidade, trânsito e exequibilidade)

Ø  Tutelas provisórias: tutela cautelar de urgência (fim do processo cautelar?); tutela satisfativa de urgência antecipada; tutela satisfativa de evidência antecipada; veiculação, concessão e estabilização

Ø  Fundamentação decisória: enfrentamento dos argumentos trazidos pelas partes; a diferença entre os fundamentos e os argumentos defensivos; estabilidade, integridade e coerência do direito; distinguishingoverruling

Ø  Coisa Julgada: autoridade ou eficácia da decisão?; limites objetivos (as questões prejudiciais fazem coisa julgada?); limites subjetivos (a coisa julgada pode beneficiar terceiros?)

Ø  Recursos: os tribunais superiores são cortes de justiça ou de precedentes?; os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e a proteção do recorrente contra a jurisprudência defensiva dos tribunais; apelação (recurso ordinário); embargos de declaração

Ø  Execução: Execução provisória; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o protesto extrajudicial da decisão judicial transitada em julgado; imposição de medidas coercitivas para o cumprimento de sentença de dar quantia certa?; momento de execução das astreintes; penhora on line

 

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