CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA - Formato MESA REDONDA

CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA 

SOMENTE 10 VAGAS

1º MÓDULO - DIAS 21 e 22 SETEMBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Processual

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

HORÁRIOS

Dia 21/09/2017 -  14:00 ás 18:00 hs

Dia 22/09/2107 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

 

2º MÓDULO - DIAS 28 E 29 SETEMBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Material

Prof (a) ELEONORA LACERDA

HORÁRIOS

Dia 28/09/2017 -  14:00 ás 18:00 hs

Dia 29/09/2107 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

 

PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO - Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • Colmatação de Lacunas

  • Arbitragem

  • Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial

  • Competência da Justiça do Trabalho

  • Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas

  • Contagem de Prazos

  • Prorrogação e Dilatação de Prazos

  • Conformação do Procedimento

  • Limite Máximo das Custas Processuais

  • Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita

  • Custeio dos Honorários Periciais

  • Honorários Advocatícios Sucumbenciais

  • Responsabilidade por Dano Processual

2 – FASE POSTULATÓRIA

  • Petição Inicial

  • Cumulação de Pedidos

  • Exceção de Incompetência

  • Contestação

3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS

  • Representação do Empregador

  • Consequências da Ausência do Reclamante

  • Consequências da Ausência do Reclamado

  • Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência

  • Responsabilização de Testemunhas

4 – FASE DECISÓRIA

  • Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas

  • Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial

  • Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial

5 – FASE RECURSAL

  • Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista

  • Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista

  • Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista

  • Depósito Recursal

  • Parâmetros Sumulares

6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • Execução de Contribuições Sociais

  • Legitimidade para a Execução Trabalhista

  • Liquidação de Crédito

  • Garantia do Juízo

  • Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT

  • Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes

  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • Prescrição Intercorrente

7 – O PROBLEMA DA INTERTEMPORALIDADE NAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS

 

PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO - Prof (a) ELEONORA LACERDA

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Grupo econômico

  • Sucessão de empregadores

  • Teletrabalho

  • Trabalho intermitente

  • Autônomo

  • Terceirização

  • Arbitragem

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Prescrição

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Gestante e insalubridade

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Formalidades

  • PDV

  • Extinção recíproca

  • Prazo de quitação

  • Dispensa coletiva

  • Justa causa

  • Termo de quitação anual

DANO EXTRAPATRIMONIAL

  • Sujeitos de direito

  • Tarifação

REMUNERAÇÃO

  • Benefícios não salariais

  • Equiparação salarial

  • Reversão de comissionado a cargo efetivo

JORNADA DE TRABALHO

  • Tempo à disposição   

  • Horas in itinere

  • Jornada 12 x 36

  • Trabalho em regime de tempo parcial

  • Intervalo indenizatório e intervalo da mulher

  • Compensação de horas extras

FÉRIAS

  • Parcelamento

DIREITO COLETIVO

  • Legislado sobre o negociado

  • Acordo coletivo x convenção coletiva

  • Ultratividade

  • Comissão representativa dos empregados

  • Contribuição sindical

 

CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA - Formato MESA REDONDA
R$2.200,00
Esgotado
Frete grátis
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CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA 

SOMENTE 10 VAGAS

1º MÓDULO - DIAS 21 e 22 SETEMBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Processual

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

HORÁRIOS

Dia 21/09/2017 -  14:00 ás 18:00 hs

Dia 22/09/2107 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

 

2º MÓDULO - DIAS 28 E 29 SETEMBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Material

Prof (a) ELEONORA LACERDA

HORÁRIOS

Dia 28/09/2017 -  14:00 ás 18:00 hs

Dia 29/09/2107 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

 

PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO - Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • Colmatação de Lacunas

  • Arbitragem

  • Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial

  • Competência da Justiça do Trabalho

  • Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas

  • Contagem de Prazos

  • Prorrogação e Dilatação de Prazos

  • Conformação do Procedimento

  • Limite Máximo das Custas Processuais

  • Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita

  • Custeio dos Honorários Periciais

  • Honorários Advocatícios Sucumbenciais

  • Responsabilidade por Dano Processual

2 – FASE POSTULATÓRIA

  • Petição Inicial

  • Cumulação de Pedidos

  • Exceção de Incompetência

  • Contestação

3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS

  • Representação do Empregador

  • Consequências da Ausência do Reclamante

  • Consequências da Ausência do Reclamado

  • Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência

  • Responsabilização de Testemunhas

4 – FASE DECISÓRIA

  • Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas

  • Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial

  • Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial

5 – FASE RECURSAL

  • Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista

  • Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista

  • Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista

  • Depósito Recursal

  • Parâmetros Sumulares

6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • Execução de Contribuições Sociais

  • Legitimidade para a Execução Trabalhista

  • Liquidação de Crédito

  • Garantia do Juízo

  • Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT

  • Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes

  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • Prescrição Intercorrente

7 – O PROBLEMA DA INTERTEMPORALIDADE NAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS

 

PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO - Prof (a) ELEONORA LACERDA

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Grupo econômico

  • Sucessão de empregadores

  • Teletrabalho

  • Trabalho intermitente

  • Autônomo

  • Terceirização

  • Arbitragem

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Prescrição

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Gestante e insalubridade

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Formalidades

  • PDV

  • Extinção recíproca

  • Prazo de quitação

  • Dispensa coletiva

  • Justa causa

  • Termo de quitação anual

DANO EXTRAPATRIMONIAL

  • Sujeitos de direito

  • Tarifação

REMUNERAÇÃO

  • Benefícios não salariais

  • Equiparação salarial

  • Reversão de comissionado a cargo efetivo

JORNADA DE TRABALHO

  • Tempo à disposição   

  • Horas in itinere

  • Jornada 12 x 36

  • Trabalho em regime de tempo parcial

  • Intervalo indenizatório e intervalo da mulher

  • Compensação de horas extras

FÉRIAS

  • Parcelamento

DIREITO COLETIVO

  • Legislado sobre o negociado

  • Acordo coletivo x convenção coletiva

  • Ultratividade

  • Comissão representativa dos empregados

  • Contribuição sindical