ACIDENTE DO TRABALHO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Trabalhistas, Previdenciários e de Responsabilidade Civil

CUIABÁ/MT

PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE

MESA REDONDA

ACIDENTE DO TRABALHO

ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS

Trabalhistas, Previdenciários

e de Responsabilidade Civil

SOMENTE 10 CADEIRAS

DIAS 19 e 20 de ABRIL de 2018

COORDENAÇÃO: Graciella Cesário

Prof. ANDRÉ MOLINA

Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMT e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-positivismo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho.

HORÁRIOS

Dia 19/04/2018 -  14:00 ás 18:00 hs

Dia 20/04/2018 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Carga horária: 12 horas/aula

LOCAL: Av. São Sebastião, 3285, Bairro: Quilombo

(próximo a antiga Wood’s)

Maiores Informações:

(65) 3314-1415 / (65) 99942-6676

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTOS

Á vista:  $1.200,00 OU 2x R$600,00

(Conta Corrente e Boleto Bancário)

BANCO DO BRASIL -001

Favorecido: Pináculo Ensino de Máxima Performance e Editora

AGENCIA: 8687-8

CONTA CORRENTE: 100026-8

CNPJ 15.467.727/0001-50

Caso prefira parcelar em 4X 350,00 (cartão de crédito)

VISITE O SITE: www.pinaculoensino.com.br

PROGRAMAÇÃO:

1. Introdução.

2. Caracterização do acidente de trabalho.

3. Efeitos previdenciários do acidente de trabalho.

5. 3.1. Acidente do trabalho típico.
5. 3.2. Doença ocupacional.
5. 3.3. Acidente do trabalho por equiparação.
5. 3.4. Processo administrativo para a caracterização do acidente previdenciário.
6. 3.5. Benefícios previdenciários.
5. 3.6. Independência das responsabilidades.
5. 3.7. Ação regressiva do INSS em face do empregador.

4. Responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho.

5. 4.1. Requisitos da responsabilidade civil.
5. 4.2. Ato lesivo.
5. 4.3. Dano.

            4.3.1. Danos emergentes.

            4.3.2. Lucros cessantes.

            4.3.3. Pensão.

            4.3.4. Perda de uma chance.

            4.3.5. Dano moral.

            4.3.6. Dano estético.

            4.3.7. Dano existencial.

5. 4.4. Nexo de causalidade.

            4.4.1. Causalidade múltipla (concausas).

            4.4.2. Excludentes de nexo causal.

5. 4.5 Culpa em sentido amplo.

5. Responsabilidade civil objetiva.

5. 5.1. Sistemas de responsabilidade civil objetiva.

6. Revisão crítica de jurisprudência trabalhista.

7. Conclusões.