ACIDENTE DO TRABALHO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Trabalhistas, Previdenciários e de Responsabilidade Civil
CUIABÁ/MT
PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE
MESA REDONDA
ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS
Trabalhistas, Previdenciários
e de Responsabilidade Civil
SOMENTE 10 CADEIRAS
DIAS 19 e 20 de ABRIL de 2018
COORDENAÇÃO: Graciella Cesário
Prof. ANDRÉ MOLINA
Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMT e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-positivismo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho.
HORÁRIOS
Dia 19/04/2018 - 14:00 ás 18:00 hs
Dia 20/04/2018 - 08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs
Carga horária: 12 horas/aula
LOCAL: Av. São Sebastião, 3285, Bairro: Quilombo
(próximo a antiga Wood’s)
Maiores Informações:
(65) 3314-1415 / (65) 99942-6676
INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTOS
Á vista: $1.200,00 OU 2x R$600,00
(Conta Corrente e Boleto Bancário)
BANCO DO BRASIL -001
Favorecido: Pináculo Ensino de Máxima Performance e Editora
AGENCIA: 8687-8
CONTA CORRENTE: 100026-8
CNPJ 15.467.727/0001-50
Caso prefira parcelar em 4X 350,00 (cartão de crédito)
VISITE O SITE: www.pinaculoensino.com.br
PROGRAMAÇÃO:
1. Introdução.
2. Caracterização do acidente de trabalho.
3. Efeitos previdenciários do acidente de trabalho.
- 3.1. Acidente do trabalho típico.
- 3.2. Doença ocupacional.
- 3.3. Acidente do trabalho por equiparação.
- 3.4. Processo administrativo para a caracterização do acidente previdenciário.
- 3.5. Benefícios previdenciários.
- 3.6. Independência das responsabilidades.
- 3.7. Ação regressiva do INSS em face do empregador.
4. Responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho.
- 4.1. Requisitos da responsabilidade civil.
- 4.2. Ato lesivo.
- 4.3. Dano.
4.3.1. Danos emergentes.
4.3.2. Lucros cessantes.
4.3.3. Pensão.
4.3.4. Perda de uma chance.
4.3.5. Dano moral.
4.3.6. Dano estético.
4.3.7. Dano existencial.
- 4.4. Nexo de causalidade.
4.4.1. Causalidade múltipla (concausas).
4.4.2. Excludentes de nexo causal.
- 4.5 Culpa em sentido amplo.
5. Responsabilidade civil objetiva.
- 5.1. Sistemas de responsabilidade civil objetiva.
6. Revisão crítica de jurisprudência trabalhista.
7. Conclusões.
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