CURSO MODULAR NO PINÁCULO ENSINO

REFORMA TRABALHISTA

MESA REDONDA

1º MÓDULO DIAS 10 e 11 NOVEMBRO 2017

Reforma Trabalhista em Direito Material

Prof (a) ELEONORA LACERDA

HORÁRIOS

Dia 10/11/2017 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 11/11/2107 -  09:00 ás 13:00 hs

=========================================================

2º MÓDULO DIAS 17 E 18 NOVEMBRO 2017

Reforma Trabalhista em Direito Processual

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

HORÁRIOS

Dia 17/11/2017 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 18/11/2107 -  09:00 ás 13:00 hs

SOMENTE 10 VAGAS

PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO

Prof (a) ELEONORA LACERDA

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Grupo econômico
  • Sucessão de empregadores
  • Teletrabalho
  • Trabalho intermitente
  • Autônomo
  • Terceirização
  • Arbitragem

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Prescrição

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Gestante e insalubridade

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Formalidades
  • PDV
  • Extinção recíproca
  • Prazo de quitação
  • Dispensa coletiva
  • Justa causa
  • Termo de quitação anual

DANO EXTRAPATRIMONIAL

  • Sujeitos de direito
  • Tarifação

REMUNERAÇÃO

  • Benefícios não salariais
  • Equiparação salarial
  • Reversão de comissionado a cargo efetivo

JORNADA DE TRABALHO

  • Tempo à disposição   
  • Horas in itinere
  • Jornada 12 x 36
  • Trabalho em regime de tempo parcial
  • Intervalo indenizatório e intervalo da mulher
  • Compensação de horas extras

FÉRIAS

  • Parcelamento

DIREITO COLETIVO

  • Legislado sobre o negociado
  • Acordo coletivo x convenção coletiva
  • Ultratividade
  • Comissão representativa dos empregados
  • Contribuição sindical

 

APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO

  • Ultratividade legal
  • Vedação de retrocesso
  • Posição do TST e do STF

CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA

  • Teorias possíveis        

SUMULAS DO TST REVOGADAS

PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • Colmatação de Lacunas
  • Arbitragem
  • Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas
  • Contagem de Prazos
  • Prorrogação e Dilatação de Prazos
  • Conformação do Procedimento
  • Limite Máximo das Custas Processuais
  • Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita
  • Custeio dos Honorários Periciais
  • Honorários Advocatícios Sucumbenciais
  • Responsabilidade por Dano Processual

2 – FASE POSTULATÓRIA

  • Petição Inicial
  • Cumulação de Pedidos
  • Exceção de Incompetência
  • Contestação

3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS

  • Representação do Empregador
  • Consequências da Ausência do Reclamante
  • Consequências da Ausência do Reclamado
  • Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência
  • Responsabilização de Testemunhas

4 – FASE DECISÓRIA

  • Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas
  • Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial
  • Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial

5 – FASE RECURSAL

  • Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista
  • Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista
  • Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista
  • Depósito Recursal
  • Parâmetros Sumulares

6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • Execução de Contribuições Sociais
  • Legitimidade para a Execução Trabalhista
  • Liquidação de Crédito
  • Garantia do Juízo
  • Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT
  • Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Prescrição Intercorrente

7 – O PROBLEMA DA INTERTEMPORALIDADE NAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS

           

 

 

4ª EDIÇÃO - CURSO MESA REDONDA sobre REFORMA TRABALHISTA
R$2.200,00
Esgotado
Frete grátis
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CURSO MODULAR NO PINÁCULO ENSINO

REFORMA TRABALHISTA

MESA REDONDA

1º MÓDULO DIAS 10 e 11 NOVEMBRO 2017

Reforma Trabalhista em Direito Material

Prof (a) ELEONORA LACERDA

HORÁRIOS

Dia 10/11/2017 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 11/11/2107 -  09:00 ás 13:00 hs

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2º MÓDULO DIAS 17 E 18 NOVEMBRO 2017

Reforma Trabalhista em Direito Processual

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

HORÁRIOS

Dia 17/11/2017 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 18/11/2107 -  09:00 ás 13:00 hs

SOMENTE 10 VAGAS

PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO

Prof (a) ELEONORA LACERDA

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Grupo econômico
  • Sucessão de empregadores
  • Teletrabalho
  • Trabalho intermitente
  • Autônomo
  • Terceirização
  • Arbitragem

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Prescrição

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Gestante e insalubridade

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Formalidades
  • PDV
  • Extinção recíproca
  • Prazo de quitação
  • Dispensa coletiva
  • Justa causa
  • Termo de quitação anual

DANO EXTRAPATRIMONIAL

  • Sujeitos de direito
  • Tarifação

REMUNERAÇÃO

  • Benefícios não salariais
  • Equiparação salarial
  • Reversão de comissionado a cargo efetivo

JORNADA DE TRABALHO

  • Tempo à disposição   
  • Horas in itinere
  • Jornada 12 x 36
  • Trabalho em regime de tempo parcial
  • Intervalo indenizatório e intervalo da mulher
  • Compensação de horas extras

FÉRIAS

  • Parcelamento

DIREITO COLETIVO

  • Legislado sobre o negociado
  • Acordo coletivo x convenção coletiva
  • Ultratividade
  • Comissão representativa dos empregados
  • Contribuição sindical

 

APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO

  • Ultratividade legal
  • Vedação de retrocesso
  • Posição do TST e do STF

CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA

  • Teorias possíveis        

SUMULAS DO TST REVOGADAS

PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • Colmatação de Lacunas
  • Arbitragem
  • Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas
  • Contagem de Prazos
  • Prorrogação e Dilatação de Prazos
  • Conformação do Procedimento
  • Limite Máximo das Custas Processuais
  • Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita
  • Custeio dos Honorários Periciais
  • Honorários Advocatícios Sucumbenciais
  • Responsabilidade por Dano Processual

2 – FASE POSTULATÓRIA

  • Petição Inicial
  • Cumulação de Pedidos
  • Exceção de Incompetência
  • Contestação

3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS

  • Representação do Empregador
  • Consequências da Ausência do Reclamante
  • Consequências da Ausência do Reclamado
  • Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência
  • Responsabilização de Testemunhas

4 – FASE DECISÓRIA

  • Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas
  • Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial
  • Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial

5 – FASE RECURSAL

  • Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista
  • Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista
  • Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista
  • Depósito Recursal
  • Parâmetros Sumulares

6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • Execução de Contribuições Sociais
  • Legitimidade para a Execução Trabalhista
  • Liquidação de Crédito
  • Garantia do Juízo
  • Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT
  • Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Prescrição Intercorrente

7 – O PROBLEMA DA INTERTEMPORALIDADE NAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS