3ª EDIÇÃO - Curso Modular MESA REDONDA Reforma Trabalhista em Direito Material e Processual do Trabalho
R$2.200,00
Esgotado
CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA
SOMENTE 10 VAGAS
1º MÓDULO - DIAS 13 e 14 OUTUBRO 2017 (12 horas/aula)
Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Material
Prof (a) ELEONORA LACERDA
HORÁRIOS
Dia 13/10/2017 - 08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs
Dia 14/10/2017 - 09:00 ás 13:00 hs
2º MÓDULO - DIAS 20 e 21 OUTUBRO 2017 (12 horas/aula)
Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Processual
Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
HORÁRIOS
Dia 20/10/2107 - 08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs
Dia 21/10/2107 - 09:00 ás 13:00 hs
PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO - Prof (a) ELEONORA LACERDA
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
-
Grupo econômico
-
Sucessão de empregadores
-
Teletrabalho
-
Trabalho intermitente
-
Autônomo
-
Terceirização
-
Arbitragem
ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
-
Prescrição
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
-
Gestante e insalubridade
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
-
Formalidades
-
PDV
-
Extinção recíproca
-
Prazo de quitação
-
Dispensa coletiva
-
Justa causa
-
Termo de quitação anual
DANO EXTRAPATRIMONIAL
-
Sujeitos de direito
-
Tarifação
REMUNERAÇÃO
-
Benefícios não salariais
-
Equiparação salarial
-
Reversão de comissionado a cargo efetivo
JORNADA DE TRABALHO
-
Tempo à disposição
-
Horas in itinere
-
Jornada 12 x 36
-
Trabalho em regime de tempo parcial
-
Intervalo indenizatório e intervalo da mulher
-
Compensação de horas extras
FÉRIAS
-
Parcelamento
DIREITO COLETIVO
-
Legislado sobre o negociado
-
Acordo coletivo x convenção coletiva
-
Ultratividade
-
Comissão representativa dos empregados
-
Contribuição sindica
-
PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO - Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO
-
Colmatação de Lacunas
-
Arbitragem
-
Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial
-
Competência da Justiça do Trabalho
-
Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas
-
Contagem de Prazos
-
Prorrogação e Dilatação de Prazos
-
Conformação do Procedimento
-
Limite Máximo das Custas Processuais
-
Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita
-
Custeio dos Honorários Periciais
-
Honorários Advocatícios Sucumbenciais
-
Responsabilidade por Dano Processual
2 – FASE POSTULATÓRIA
-
Petição Inicial
-
Cumulação de Pedidos
-
Exceção de Incompetência
-
Contestação
3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS
-
Representação do Empregador
-
Consequências da Ausência do Reclamante
-
Consequências da Ausência do Reclamado
-
Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência
-
Responsabilização de Testemunhas
4 – FASE DECISÓRIA
-
Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas
-
Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial
-
Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial
5 – FASE RECURSAL
-
Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista
-
Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista
-
Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista
-
Depósito Recursal
-
Parâmetros Sumulares
6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO
-
Execução de Contribuições Sociais
-
Legitimidade para a Execução Trabalhista
-
Liquidação de Crédito
-
Garantia do Juízo
-
Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT
-
Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes
-
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
Prescrição Intercorrente