CURSO MODULAR REFORMA TRABALHISTA 

SOMENTE 10 VAGAS

1º MÓDULO - DIAS 13 e 14 OUTUBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Material

Prof (a) ELEONORA LACERDA

HORÁRIOS

Dia 13/10/2017 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 14/10/2017 -  09:00 ás 13:00 hs

2º MÓDULO - DIAS 20 e 21 OUTUBRO 2017 (12 horas/aula)

Destaques da Reforma Trabalhista em Direito Processual

Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

HORÁRIOS

Dia 20/10/2107 -  08:30 ás 12:30 hs // 14:00 ás 18:00 hs

Dia 21/10/2107 -  09:00 ás 13:00 hs

PROGRAMAÇÃO 1º MÓDULO - Prof (a) ELEONORA LACERDA

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Grupo econômico

• Sucessão de empregadores

• Teletrabalho

• Trabalho intermitente

• Autônomo

• Terceirização

• Arbitragem

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

• Prescrição

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Gestante e insalubridade

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Formalidades

• PDV

• Extinção recíproca

• Prazo de quitação

• Dispensa coletiva

• Justa causa

• Termo de quitação anual

DANO EXTRAPATRIMONIAL

• Sujeitos de direito

• Tarifação

REMUNERAÇÃO

• Benefícios não salariais

• Equiparação salarial

• Reversão de comissionado a cargo efetivo

JORNADA DE TRABALHO

• Tempo à disposição   

• Horas in itinere

• Jornada 12 x 36

• Trabalho em regime de tempo parcial

• Intervalo indenizatório e intervalo da mulher

• Compensação de horas extras

FÉRIAS

• Parcelamento

DIREITO COLETIVO

• Legislado sobre o negociado

• Acordo coletivo x convenção coletiva

• Ultratividade

• Comissão representativa dos empregados

• Contribuição sindica

•  

PROGRAMAÇÃO 2º MÓDULO - Prof. JOÃO HUMBERTO CESÁRIO

• Colmatação de Lacunas

• Arbitragem

• Jurisdição Voluntária e Homologação de Acordo Extrajudicial

• Competência da Justiça do Trabalho

• Litisconsórcio em Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais Coletivas

• Contagem de Prazos

• Prorrogação e Dilatação de Prazos

• Conformação do Procedimento

• Limite Máximo das Custas Processuais

• Requisitos para a Concessão de Justiça Gratuita

• Custeio dos Honorários Periciais

• Honorários Advocatícios Sucumbenciais

• Responsabilidade por Dano Processual

2 – FASE POSTULATÓRIA

• Petição Inicial

• Cumulação de Pedidos

• Exceção de Incompetência

• Contestação

3 – FASE DE AUDIÊNCIA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS

• Representação do Empregador

• Consequências da Ausência do Reclamante

• Consequências da Ausência do Reclamado

• Produção da Prova Oral: Fixação dos Pontos Controvertidos, Distribuição e Inversão do Ônus da Prova, Adiamento da Audiência

• Responsabilização de Testemunhas

4 – FASE DECISÓRIA

• Limites Decisórios na Análise de Cláusulas Coletivas

• Fundamentação Decisória do Dano Extrapatrimonial

• Parametrização Decisória do Dano Extrapatrimonial

5 – FASE RECURSAL

• Novo Pressuposto Extrínseco de Regularidade Formal do Recurso de Revista

• Poderes Monocráticos do Relator no Recurso de Revista

• Regulamentação da Transcendência como Pressuposto para a Cognição do Recurso de Revista

• Depósito Recursal

• Parâmetros Sumulares

6 – FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

• Execução de Contribuições Sociais

• Legitimidade para a Execução Trabalhista

• Liquidação de Crédito

• Garantia do Juízo

• Protesto do Título Exequendo e Inscrição do Devedor em Órgãos de Proteção ao Crédito e no BNDT

• Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Atuais e dos Sócios Retirantes

• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Prescrição Intercorrente

7 – O PROBLEMA DA INTERTEMPORALIDADE NAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS