25 HORAS EM MÁXIMA PERFORMANCE
com JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
ADVOGANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Os Desafios Processuais do Advogado Após a Reforma Trabalhista
PROFESSOR: João Humberto Cesário - Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Autor de livros jurídicos. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso nos biênios 2011 a 2013 e 2013 a 2015. Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2014. Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como professor visitante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões.
PÚBLICO ALVO:
1) Advogados que já atuam na Justiça do Trabalho, mas desejam atualização processual à luz da Reforma Trabalhista; ;
2) Jovem Advogado (até 5 anos no exercício da profissão) – DESCONTO ESPECIAL
3) Acadêmicos de Direito, que buscam atualização jurídica e conhecimento prático na área processual trabalhista. DESCONTO ESPECIAL
4) Empresários que desejam conhecer o funcionamento da Justiça do Trabalho para melhor escolherem a sua assessoria jurídica
DURAÇÃO:, 25 horas-aulas semanal.
DATAS DO CURSO: 01 a 03/10 & 08 a 09/10/2018
LOCAL DO EVENTO: DELMOND HOTEL - Av. André Maggi, 1980 - Alvorada, Cuiabá - MT
INVESTIMENTO e FORMAS DE PAGAMENTO
R$620,00 á vista (até 17/09/2018) // R$650,00 á vista (a partir de 18/09/2018.)
R$690,00 á prazo (4X $172,50 no Cartão de Crédito, sem juros, pelo site www.pinaculoensino.com.br
DESCONTO ESPECIAL JOVEM ADVOGADO E ACADÊMICO DE DIREITO : $600,00 (á vista) ou 2X 300,00, no Cartão de Crédito, sem juros,
(Cartão de Crédito – somente presencial)
MAIORES INFORMAÇÕES: (65) 99942-6676
CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - 25 HORAS/AULA
OBJETIVO: Preparar e atualizar os advogados e interessados de forma eficiente, lhes fornecendo embasamento jurídico teórico, mas com casos práticos que os façam entender de maneira proativa e segura o direito processual trabalhista, após a REFORMA TRABALHISTA. Para tanto, teremos conosco, João Humberto Cesário, magistrado e professor renomado, que lida há mais de 25 anos na Justiça do Trabalho. O nosso diferencial está em estimular as suas habilidades intelectuais e desenvolver suas competências na advocacia. Invista em você e saia na frente com o Pináculo Ensino de Máxima Performance.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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DATA |
DISCIPLINA |
CONTEÚDO |
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2ª Feira 05 horas/aula |
Competência da Justiça do Trabalho 18:00 ás 23:00 01/10/2018
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1) Relação de Emprego X Relação de Trabalho; 2) Ações de Indenização por Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais “oriundas” e “decorrentes” da Relação de Trabalho; 3) Ações relativas a penalidades administrativas (execução fiscal, ação anulatória e ação anulatória c/c repetição do Indébito); 4) Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho; 5) Competência em Razão do Local. |
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3ª Feira
05 horas/aula |
Despesas Processuais, Petição Inicial, Resposta do Réu e Réplica do Autor
18:00 ás 23:00 02/10/2018 |
1) Justiça Gratuita; 2) Custas Processuais; 3) Responsabilidade por Honorários Periciais; 4) Honorários Advocatícios; 5) Petição Inicial (o que é um pedido certo, determinado e com indicação do valor? Pedido com valor líquido ou valor estimado?); 6) Prazo da exceção de incompetência em razão do local; 7) Estratégias Defensivas do Réu: a diferença entre Fundamentos e Argumentos Defensivos; 8) Réplica do Autor: a réplica nas audiências contínuas (sumaríssimo); a réplica será sempre imediata?; as consequências da ausência de impugnação documental; impugnação documental por falsidade ideológica e/ou material. |
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4ª feira
05 horas/aula |
Audiência Trabalhista e Produção da Prova Oral
18:00 ás 23:00 03/10/2018 |
1) A representação do empregado e do empregador em audiência; 2) Consequências da Ausência do reclamante e do reclamado à audiência; 3) Revelia: efeitos gerais, casos que a revelia não produz efeitos (como proceder?), possibilidades de elisão da revelia (como alcançar a elisão da revelia?); 4) Fixação do Objeto da Prova; 5) Distribuição do Ônus da Prova (ônus estático e inversão do ônus da prova); 6) Possibilidades de adiamento da audiência a partir da distribuição do ônus da prova; 7) Protestos antipreclusivos visando a busca de nulidades processuais. |
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2ª Feira
05 horas/aula |
Recursos Trabalhistas
18:00 ás 23:00 08/10/2018
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1) Embargos de Declaração; 2) Recurso Ordinário contra Decisões Interlocutórias, Terminativas e Definitivas (juízo de admissibilidade, juízo de mérito e obtenção de efeito cautelar suspensivo); 3) Sustentação Oral no TRT; 4) Agravo de Instrumento. |
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3ª Feira
05 horas/aula |
Execução Trabalhista Efetiva e Defesa do Empregador na Execução 05 horas/aula 18:00 ás 23:00 09/10/2018 |
1) Citação do devedor; 2) Penhora e Impenhorabilidades; 3) Objeção de pré-executividade; 4) Embargos à Execução; 5) Prescrição Intercorrente; 6) Parcelamento da Dívida Exequenda pelo Devedor; 7) Agravo de Petição (recurso incidente na fase de execução). |
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