PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC - A atividade do advogado trabalhista na aplicação no Sistema de Precedentes
R$1.200,00
Esgotado
MESA REDONDA
PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC
A ATIVIDADE DO ADVOGADO TRABALHISTA NO SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC
DIA 31 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIOS e CARGA HORÁRIA
08 HORAS/AULA
08:30 ás 12:30 / ALMOÇO/ 14:00 às 18:00
(CERTIFICAÇÃO PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE)
FORMAS DE INVESTIMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO - 4x $300,00 (sem juros)
BOLETO BANCÁRIO - 2x $550,00
DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE - $1.000.00 (à vista)
BANCO DO BRASIL – 001
Favorecido: PINÁCULO ENSINO DE MÁXIMA PERFORMANCE E EDITORA
Agência: 8687-8 Conta Corrente: 100026-8
CNPJ: 15.467.727/0001-50
MAIORES INFORMAÇÕES
(65) 99942-6676
E-MAIL: contato@pinaculoensino.com.br
CONTEÚDO PROGRAMATICO
PONTOS DE PARTIDA:
- A aplicação da lei é suficiente para garantir a igualdade e a segurança jurídica?
- O que é o positivismo?
- O que é o pós-positivismo (positivismo inclusivo)?
- Afinal, o Estado-juiz é a boca da lei ou ele em alguma medida também constitui o direito?
- A constituição do direito por parte do Estado-juiz também pode gerar insegurança?
- O sistema de precedentes como elemento essencial para a segurança jurídica e a igualdade de todos perante o direito
- As cortes de vértice (TST, STJ e STF) são cortes de Justiça ou Cortes de Precedentes?
- O duplo discurso decisório no Estado Constitucional: a diferença entre lei e norma
CONCEITOS ESSENCIAIS PARA SE COMPREENDER O SISTEMA DE PRECEDENTES:
- Segurança jurídica: cognoscibilidade, confiabilidade, calculabilidade, efetividade e tutela dos direitos fundamentais
- Qual a diferença entre Precedente, Jurisprudência e Súmula?
- O que de fato vincula os juízes e jurisdicionados? A ratio decidendi dos Precedentes
- Qual a diferença entre ratio decidendi e obiter dictum?
- O juiz pode deixar de aplicar o precedente? O distinguishing e o overruling
- O overruling, a segurança jurídica, a proteção da legítima confiança e a modulação dos efeitos da decisão que o reconhece
O MODELO DE PRECEDENTES NA PRÁTICA DA ADVOCACIA
- O precedente envolve apenas questões jurídicas ou também questões fáticas?
- Como o advogado deve invocar o precedente em favor dos interesses dos seus clientes?
- Como o advogado deve rebater um precedente invocado contra os interesses dos seus clientes?
- Como encontrar a ratio decidendi de um precedente nas páginas dos tribunais?
- Aspectos procedimentais relevantes dos recursos repetitivos na prática da advocacia
- Estudo de casos